Termos de uso
Documento base, sujeito a revisão jurídica antes da entrada em produção.
1. O que a plataforma é
A plataforma é um ambiente de intermediação que conecta alunos a instrutores de trânsito autônomos credenciados pelo DETRAN. A aula prática é prestada pelo instrutor, de forma autônoma. A plataforma não presta o serviço de instrução, não emprega os instrutores e não substitui o DETRAN em nenhuma atribuição.
2. Cadastro
Alunos e instrutores são responsáveis pela veracidade das informações que fornecem. O instrutor autoriza a conferência dos documentos de credenciamento enviados e declara que sua habilitação e sua credencial estão válidas. Contas com dados falsos podem ser suspensas.
3. Verificação de credenciamento
O selo de verificado indica que a equipe conferiu os documentos apresentados pelo instrutor no momento da aprovação. A responsabilidade pela manutenção da validade da credencial permanece do instrutor, que deve comunicar qualquer alteração.
4. Agendamentos
A solicitação de aula só se torna um compromisso após a confirmação do instrutor. O valor apresentado no momento do agendamento é o valor devido, mesmo que o instrutor altere sua tabela de preços depois.
5. Cancelamento e remarcação
Cancelamentos feitos dentro do prazo definido pela plataforma não geram cobrança. Fora desse prazo pode haver retenção de parte do valor. Os prazos e percentuais vigentes ficam disponíveis no momento do agendamento e podem ser ajustados pela administração.
6. Avaliações
Somente alunos que concluíram uma aula podem avaliar o instrutor correspondente. As avaliações passam por moderação e podem ser rejeitadas quando contiverem ofensas, dados pessoais de terceiros ou conteúdo alheio à experiência da aula.
7. Pagamentos
A remuneração da plataforma se dá por assinatura de planos pelos instrutores e/ou por comissão sobre as aulas agendadas, conforme o modelo vigente informado no momento da contratação.
8. Responsabilidades
A plataforma não responde pela condução da aula, pela conservação do veículo do instrutor, por infrações de trânsito cometidas durante a aula nem pelo resultado do exame de habilitação do aluno.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes são comunicadas aos usuários cadastrados pelos canais de contato informados.